Renan Filho quer estágio com 03 anos

O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) apresentou uma emenda modificativa para alterar a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

O deputado deseja ampliar o prazo máximo de estágio em uma mesma empresa para três anos, caso ambas as partes desejem dar prosseguimento ao contrato.

Atualmente, o prazo máximo de permanência do estudante em uma mesma empresa é de dois anos. Com a emenda, Renan Filho estende o período por mais um ano, condicionando a postergação à aprovação da Instituição de Ensino.

Assim, para renovar por mais um ano o período de estágio, o estudante deve solicitar a autorização de sua Instituição de Ensino, que deve se pronunciar sobre a adequação do trabalho realizado ao ensino acadêmico do aluno.

“Acho fundamental que o estágio apenas seja renovado caso as Instituições de Ensino considerem que isso será positivo para o aprendizado do aluno”, ponderou o deputado Renan Filho. A emenda foi apresentada ao Projeto de Lei nº 4.579, de 2009.

Fonte:Cadaminuto