O deputado
federal Natan Donadon (RO), preso na manhã desta sexta-feira (28) pela Polícia
Federal em Brasília, foi encaminhado para o presídio da Papuda no início da
tarde, segundo informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do
DF. Antes, o parlamentar, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, passou na Vara de
Execuções Penais no centro da capital.
Na
Papuda, presídio que fica a cerca de 20 km do centro de Brasília, Donadon foi
primeiro levado para o centro de triagem e de lá seria encaminhado para a
cadeia PDF-1, onde ocupará uma cela individual. Segundo o TJ, ele permanecerá
em cela separada dos demais enquanto tiver o mandato de deputado federal.
No
presídio, ele deve cumprir a pena como os outros detentos, "sem
regalias", segundo a assessoria do tribunal, com direito a banho de sol e
seguindo a rotina normal da prisão.
Donadon é
o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988. Donadon está sem
partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em
Rondônia. Na Câmara dos Deputados, ele já responde a processo de cassação do mandato.
De acordo
com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na
L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se
entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de
aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF.
Em nota,
a PF disse que representantes do deputado ligaram para informar o local onde
ele se encontraria para se entregar. A corporação negou "qualquer acordo
ou negociação" para a prisão e que agentes realizaram buscas em
"todos os endereços ligados direta ou indiretamente ao procurado".
"A
Polícia Federal, mais uma vez, cumpriu a sua missão de Polícia Judiciária da
União, agindo estritamente dentro da legalidade e de acordo com as suas normas
e procedimentos que visam à execução das suas atividades sem exposição pública
de seus presos e com a preservação da imagem de seus servidores e da
instituição" disse a PF em nota.
Segundo
Tatiana Soares, assessora do deputado, foram ao encontro de Donadon o
superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.
A
expectativa é de que Donadon permaneça na penitenciária, já que a ministra Cármen
Lúcia decidiu que a pena será cumprida em Brasília.
Durante
toda a quinta-feira, a PF realizou buscas e monitorou vários pontos de Brasília, e
também pessoas ligadas a Donadon. A equipe de buscas foi reforçada e agentes
procuraram o parlamentar em Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.
Donadon
foi condenado em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, mas recorria em
liberdade. Na quarta (26), o Supremo negou o último recurso possível e expediu
o mandado de prisão.
Donadon
foi considerado culpado pelo Supremo em outubro de 2010 por supostamente
liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Os
desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A
condenação pelo Supremo foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4
meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.
Advogado
contesta decisão
O advogado do deputado, Nabor Bulhões, afirmou na última quarta que discorda da posição tomada pelo STF. Para ele, a pena do deputado não poderia ser diferente da de outros réus condenados pelos fatos em outros tribunais.
O advogado do deputado, Nabor Bulhões, afirmou na última quarta que discorda da posição tomada pelo STF. Para ele, a pena do deputado não poderia ser diferente da de outros réus condenados pelos fatos em outros tribunais.
"Não
se pode manter uma condenação definitiva, de alguém que é partícipe, a uma pena
de 13 anos, quando os autores foram condenados a quatro anos com a conversão da
pena restritiva de liberdade em restritiva de direitos", disse.
Natan
Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia
27, ele renunciou ao mandato que exercia. Ele, porém, já estava eleito para um
novo mandato e tomou posse em 2011.
Mandato
de deputado
Apesar de estar preso, Natan Donadon continua deputado federal. Ele é alvo de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que pode levar à cassação de seu mandato.
Apesar de estar preso, Natan Donadon continua deputado federal. Ele é alvo de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que pode levar à cassação de seu mandato.
Se for
aprovado na comissão, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara,
que decide se decreta ou não a perda do mandato.
A perda
do cargo será decidida na Câmara, uma vez que, durante o julgamento de Natan
Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do
mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos parlamentares
condenados, sem necessidade de votação na Câmara.
Fonte:Uol
0 comentários:
Postar um comentário