A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de sexta-feira (8) que o governo federal deixará de cobrar o IPI
e o PIS/Confis sobre todos os produtos da cesta básica. Com isso, disse
a presidente, o objetivo é que os preços desses itens diminuam pelo
menos 9,25%. No caso do creme dental, o corte de impostos será de 12,5%.
"Conto com os empresários para que isso signifique uma
redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga,
do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só
para citar alguns exemplos", pediu a presidente em seu pronunciamento em
cadeia nacional de rádio e TV.
Ao deixar de cobrar o imposto federal sobre os produtos
da cesta básica, o governo deixará de arrecadar, de acordo com a
presidente, R$ 7,3 bilhões ao ano (só neste ano serão R$ 5,4 bilhões).
"O governo abre mão de mais de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas compensam esse corte na
arrecadação", disse.
Alguns produtos já estavam isentos do IPI, mas ainda
pagavam o PIS/Cofins. O percentual, nesses casos, cairá a zero. Já o IPI
deixará de ser cobrado sobre o açúcar e o sabonete, os dois únicos
produtos sobre os quais incidia, com alíquota de 5%.
A decisão do governo, se por um lado diminui a arredacação federal,
por outro deve ter um impacto significativo no controle da inflação. O
tema tem tirado o sono da equipe econômica. "Não descuido um só momento
do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental
para todos nós", disse a presidente.
Dados desta sexta-feira (8) mostram que a inflação dos
últimos 12 meses até fevereiro fechou em 6,31%, próximo do teto da meta
do governo, de 6,5% pelo IPCA.
"Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre
carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo
de cozinha, a manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de
dentes, o que significa que todos os produtos da cesta básica estão
livres de impostos federais", disse a presidente.
Dilma afirmou ainda que espera que a medida tenha um
impacto importante entre produtores e comerciantes que atuam nas
pequenas comunidades, cujos negócios giram principalmente em torno de
produtos básicos, beneficiados pelo corte de impostos. "Espero que isso
baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o
comércio, trazendo mais empregos", afirmou.
Consumidor
Na próxima semana, o governo federal vai anunciar
mudanças sobre as relações de consumo. Dilma vai aproveitar o Dia do
Consumidor (15 de março) para, segundo ela, anunciar que o governo
pretende aplicar multas mais adequadas a empresas que andam fora da
linha. Ela lembrou no pronunciamento que o País ganhou nos últimos anos,
graças à inclusão social, novos consumidores, e que é preciso exigir
mais transparência das empresas e do governo.
"O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas
mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a
sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de
consumo”, afirmou Dilma.
A isenção integral de tributos federais para a cesta
básica será publicada ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário
Oficial, e tem efeito imediato.
Com agências
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