Senado aprova MP que reduz a tarifa de energia elétrica a partir de 2013
No plenário do Senado, Renan pediu a aprovação da MP que reduz a tarifa elétrica
O
plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira, 18, o
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 30/2012, decorrente da Medida
Provisória (MP) 579/2012, que reduz o preço da tarifa de energia
elétrica. O projeto foi aprovado por unanimidade e teve como relator o
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu em plenário a aprovação
da MP para que ela possa ter seus efeitos já a partir do ano de 2013.
Para garantir a redução de 20% em média, nas contas
de luz a partir de fevereiro de 2013, o senador Renan elevou o tom no
plenário do Senado, durante a votação da MP 579. Com firmeza, o líder do
PMDB convocou o Senado para aprovar a matéria, e argumentou que após a
redução dos juros, as desonerações nas folhas de pagamento e a solução
encontrada para o câmbio, “a redução nas tarifas de energia é o grande
anseio dos brasileiros”, defendeu Renan.
Ao
aprovar a MP 579 que reduz o valor das tarifas de energia elétrica,
Renan trouxe à realidade o cumprimento de uma promessa feita pela
presidente Dilma Rousseff, no dia 11 de setembro passado, de reduzir as
contas de luz a partir de fevereiro de 2013. Para o senador, com a
aprovação do texto, a presidente Dilma impediu que o povo brasileiro
continue a amortizar um capital que já foi amortizado. “O povo
continuava pagando na conta de luz, a amortização de um investimento que
já foi pago lá atrás”, destacou Renan.
Na
defesa que fez pela aprovação da MP que reduz o preço das tarifas de
energia, Renan listou um por um os pontos apresentados pelos
parlamentares e acolhidos em seu relatório para melhorar o texto. Renan
mencionou a inclusão das antigas cooperativas de eletrificação rural e a
incorporação no texto aprovado da previsão legal para indenização das
concessionárias de transmissão de energia, cujos investimentos não
estavam sendo amortizados.
Outro item acolhido
pelo relator foi o da autorização para venda dos excedentes de energia,
medida que beneficia as regiões Norte e Nordeste.
Oposição queria tirar MP da pauta
Durante
a discussão da matéria, a oposição chegou a pedir sua retirada de
pauta. O argumento era de que os destaques da medida foram aprovados
pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) e não foi respeitado o
prazo acordado de 24 horas entre a chegada da matéria na Casa e sua
apreciação em plenário. A MP permite a prorrogação de concessões de
geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com
vencimento entre 2015 e 2017.
Também
estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para
baixar o preço final ao consumidor. Segundo os cálculos iniciais do
governo, a tarifa final deveria cair, em média, 16% para as residências e
até 28% para a indústria. Entretanto, o percentual poderá ser menor
porque algumas usinas geradoras não aderiram à antecipação da
prorrogação dos contratos.
Fonte:Assessoria
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