Deputado JHC volta ao cargo na próxima semana

O advogado João Lobo - que atua no caso envolvendo o deputado estadual João Henrique Caldas, o JHC (PTN), que foi afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas por “abuso de poder religioso” - confirmou, por meio de seu micro-blog, que o parlamentar do PTN será reconduzido ao cargo por decisão do TSE.

Com o afastamento de JHC, quem assumiu foi o deputado Arnon Amélio (PRTB). Amélio conta com a ajuda de seu partido - que é presidido por Adeílson Bezerra - na briga pela vaga na Casa de Tavares Bastos. Amélio tomou posse, mas teve pouco tempo como deputado estadual, já que a cadeira agora volta para João Henrique Caldas, ao menos liminarmente.

Agora, JHC deve esperar o julgamento do mérito, mas com o mandato. Os advogados estão confiantes na reversão da decisão que foi tomada em instância local, quando o parlamentar do PTN teve o mandato cassado por 4 a 3. Quem desempatou foi a presidente do TRE/AL, a desembargadora Elizabeth Carvalho, após pedir vistas.

A decisão liminar é em relação a Ação Cautelar de número 134223 e foi concedida pela ministra Luciana Guimarães Lossio. De acordo com João Lobo, ela reconheceu a aparência do bom Direito, que diz respeito a possibilidade de reversão da decisão em instância local, além do perigo da demora para a apreciação do mérito.

Lobo ressaltou que não há prazo para que seja apreciado o mérito. Mas, com a liminar em mãos, o advogado vai buscar a recondução de JHC ao cargo já nesta segunda-feira próxima, informando a decisão ao Tribunal local. “Queremos buscar o cumprimento imediato, já informando da decisão por meio eletrônico”, colocou o advogado, em conversa com este blogueiro.

Em entrevista ao Blog do Vilar, JHC disse que a recondução não é uma vitória só dele. “Soube da notícia agora. Não é uma vitória só minha, mas de toda a sociedade, pois voltarei para a ALE para fazer o mesmo trabalho que estava fazendo de cobrança por transparência e em benefício da sociedade”, colocou.

Fonte:Cadaminuto